Home office pode baixar custos para trabalhadores autônomos

Por: Mariana Desimone - Folha Online

Uma opção para quem perde o emprego com a crise é tornar-se autônomo. Nesse caso, para baixar custos fixos, uma saída é trabalhar em casa.

Mas montar um home office caseiro requer cuidados com a legislação do município e o regulamento do condomínio.

Quem mora em zona estritamente residencial pode exercer em casa apenas profissões consideradas "atividades intelectuais", segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras de São Paulo.

É o caso de escritores, digitadores e contadores - mas eles não podem receber clientes nem ter funcionários.

Já quem mora em zona residencial cuja regulamentação aceita pequenos serviços ou comércios pode ter até um funcionário em casa, diz o decreto municipal nº 49.969/2008 (PDF).

Também pelo documento, não é permitido incomodar os vizinhos com barulho em horários inadequados ou tráfego excessivo de veículos na rua. A fiscalização é feita pelas subprefeituras.

Montar o escritório em um condomínio passa ainda pelas regras da convenção.

Renê Vavassori, gerente-geral de condomínios da administradora Itambé, sugere bom senso: "Utilizar áreas comuns para expor produtos ou ter muitos vendedores entrando e saindo vai contra qualquer regulamento interno".

Reuniões

A falta de infraestrutura para receber clientes pode ser um grande inconveniente.

"Quando preciso encontrar algum cliente, eu vou visitá-lo ou marcamos em um café", conta o despachante imobiliário João Luis da Silva, que fez de um dos dormitórios do seu apartamento um escritório.

A advogada Sandra Rocha, que trabalha em casa mesmo tendo um escritório próprio - "o tempo que passava no carro hoje é produtivo" -, também não recebe clientes: "Uso as salas que a Ordem dos Advogados do Brasil oferece nos fóruns".

Imagem: Dell Anno