Plano Nacional de Banda Larga será apresentado hoje a Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai receber esta tarde (24) o projeto do Plano Nacional de Banda Larga. Em reunião com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e representante do Ministério do Planejamento, o presidente deverá receber os detalhes do plano que pretende ampliar o acesso da população de baixa renda aos serviços de internet em banda larga.

O plano deverá usar incentivos e desonerações fiscais para baratear o custo da transmissão e de aparelhos como os modens. Para isso, o ministro Hélio Costa já adiantou que espera usar a verba do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Apesar de não poder aproveitar os cerca de R$ 7 bilhões que já formam o fundo, Costa pretende fazer uso do dinheiro que entrará no próximo ano - uma verba de aproximadamente R$ 1 bilhão. Também se cogita utilizar linhas de transmissão de estatais como Furnas, Petrobras, Eletrobrás e Telebrás no plano.

De acordo com o coordenador de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, o esboço que será apresentado hoje para o presidente Lula deixará a regulação desse mercado a cargo do Estado brasileiro. Segundo ele, essa é a forma de fazer com que o serviço seja acessível a toda a população.

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