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6.03.2010

Quais impactos a estabilidade no emprego após as férias traria para o mercado?

Por: Camila F. de Mendonça - InfoMoney

A estabilidade no emprego é um objetivo almejado por muitos profissionais. Instrumentos que proporcionam essa garantia, então, são bem-vindos, mas não são consenso entre agentes do mercado de trabalho. O tema voltou a ser discutido após a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados ter aprovado projeto de lei que concede estabilidade de três meses após o retorno das férias.

O texto ainda está na Casa e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a medida (PL 3035/2008) precisará provar que é legítima e, de fato, necessária. “Na legislação, já temos estabilidades por demais”, acredita o coordenador da área trabalhista do Leite,Tosto e Barros Advogados, Marcus Vinícius Mingrone.

O advogado da Crivelli Advogados Associados, Renan Bernardi Kalil, entende que a medida trará mais segurança ao trabalhador. “Tem empregado que não tira férias por medo da demissão”, acredita.

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