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10.03.2009

Sábado Legal: Pensamentos, Mudanças e Soluções

Por: Larissa Miguel

Esta semana, depois de algumas situações, parei para pensar na situação social que presenciamos atualmente, sobre a influência do “mundo jurídico” na vida da população e vice versa.

É notório que vivemos cercados por leis, muitas vezes nem as notamos, seja pela usualidade com que as encaramos ou pela falta de percepção. Contudo, há leis que nos intrigam, nos indignam... Leis, que muitas vezes não servem para nada (desculpem os legalistas de plantão, mas é a mais vã realidade).

Buscarei, ou não, um pouco de fundamento para algumas leis. Vamos lá:

Desde os primórdios da democracia temos que tudo que não é expressamente proibido em lei, é permitido. A prática, no entanto, nos leva a crer que não basta ser proibido, precisamos que haja uma penalidade aplicável. Lei sem sanção, não funciona.

Temos por base as mais novas leis que mexeram com o cotidiano do brasileiro: a lei que proíbe a ingestão de bebidas alcoólicas antes de dirigir e a lei anti-fumo. Depois dessas leis, a vida ficou mais saudável, e o numero de acidentes automobilísticos diminuiu.
A questão é a seguinte: porque o povo, em geral, apenas aprende a respeitar os outros quando não respeitar se torna crime? Ou quando são impostas multas e sanções administrativas?
A verdade é que quanto mais liberdade nos é dada, seja através da democracia, liberdade de expressão, capitalismo... entre outros, mais precisamos de lei que preveja regras para o bom convívio entre cidadãos, que apesar de extremamente livres, não sabem respeitar uns aos outros.

Conclusão, a tendência, no meu sincero ponto de vista, é que cada vez mais teremos leis prevendo as situações mais comuns do nosso cotidiano. Uma liberdade organizada. Isso, até que ponto poderá ser chamada de liberdade...

Reformulando, não estou aqui sendo contra ou a favor das leis citadas, muito pelo contrario, são leis para as quais eu bato palmas! Questiono apenas a aplicação de tais leis, que só se tornam eficazes quando mexem no bolso do brasileiro.

Por fim, adentrando ao tema do meio ambiente e da sustentabilidade, porque precisamos de uma lei para inibir o uso de sacolas plásticas? Não basta que cada um faça a sua parte para um mundo melhor?

Enfim, leis temos aos montes, mas elas só serão realmente eficazes quando nos tornarmos um povo consciente de nossas obrigações e deveres uns com os outros. Enquanto esse dia utópico não chega, melhor continuarmos com a aplicação de multas e etc., o que feliz (e infelizmente) vem dando algum resultado.
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