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5.18.2009

Sua empresa é gay-friendly? Saiba como lidar com o preconceito no ambiente de trabalho

Por: Márcia Lima & Alessandra Campos - Baguete

O que IBM, Microsoft e Accenture têm em comum? Além de fazer parte do mesmo setor, tais empresas adotaram posturas inclusivas para o público LGBT, seja permitindo a extensão de planos de saúde a parceiros do mesmo sexo, seja com a criação de grupos de apoio a homossexuais, adotando o conceito conhecido como gay-friendly.

Dezoito milhões de brasileiros são homossexuais. Eles gastam 30% mais do que os héteros, têm nível superior (57%) e são da classe A (36%), segundo o CensoGLS realizado em 2006. Tal comunidade movimenta R$ 215 milhões por ano e, segundo a Associação de Empresários GLS do Brasil, este valor cresce cerca de 20% por ano.

No entanto, mesmo com a promoção da diversidade por RHs de diversos setores, não é raro ouvir piadas sobre homossexuais no ambiente de trabalho. Ou ouvir relatos de discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais ou transsexuais.

Qual é o papel do gestor em um quadro de preconceito na empresa? E qual deve ser a postura dos funcionários GLBT? Questões como estas são respondidas por Alessandra Campos, uma das pioneiras na especialização em Direito Homoafetivo. Confira.

Cabe às empresas promover medidas para fomentar a igualdade? Quais atitudes podem ser tomadas nesse sentido?


Alessandra Campos: Sem sombra de dúvidas, as empresas, por deterem o poder de direcionar as diretrizes de trabalho, são também as responsáveis por implementar políticas de igualdade entre os empregados. Cada empresa vive uma realidade. Tendo em vista todos os preconceitos vividos por homossexuais, a grande maioria opta por não expor sua orientação sexual, o que dificulta a criação de uma medida preventiva por parte do empregador, direcionada expressamente aos homossexuais.

Entretanto, é possível se instituir medidas sócio educativas, tais como palestras promovidas pelos Centros de Referência LGBT, que trarão uma nova visão para todos os funcionários da empresa, assim como pode-se procurar as ONG's que combatem a violência contra a mulher. E ainda, não ter um tratamento omisso em relação a problemas de cunho preconceituoso, tais como piadas contra homossexuais, negros, mulheres, loiras, etc.

Como o preconceito se manifesta no ambiente de trabalho e o que a pessoa pode fazer a respeito?

Alessandra Campos: O preconceito, quase sempre, vem de duas formas: primeiro com piadas e insinuações taxativas sobre a sexualidade do indivíduo. Em um segundo momento, se o funcionário errar no desenvolvimento normal de suas atividades, esse erro muitas vezes é relacionado ao fato de ser homossexual.

Quem sofre com a homofobia em seu local de trabalho, deve ter uma conversa em particular com o seu superior hierárquico e relatar os acontecimentos, pedindo providências. Se a pessoa não for bem sucedida, poderá entrar em contato com o Centros de Referência GLBTT e os profissionais deste entrarão em contato com os representantes legais da empresa, com a pretensão de efetuar palestras instrutivas sobre a natureza da homossexualidade e, ainda, esclarecendo sobre a legislação vigente, podendo inclusive multar a empresa negligente com ações homofóbicas de seus empregados.

É importante que a pessoa se respalde com o máximo de documentos, testemunhas e tudo o que poderá provar a discriminação sofrida.

Quando é o caso de mover um processo? Qual a pena para a pessoa que foi processada?

Alessandra Campos: É garantido pela Constituição Federal Brasileira o direito de ação. Assim, todas as vezes que qualquer cidadão se sinta, de alguma forma, ultrajado em seu direito de intimidade, na sua liberdade de expressão, ou de qualquer outra maneira, tem o direito de mover a máquina judiciária, a fim ter garantido, ainda que em forma de pecúnia, seu direito.

Infelizmente, ainda não existe nenhuma pena específica para aquele que é agente do preconceito. Porém, muitos processos são revertidos em indenizações. Assim, é possível mover um processo contra a empresa, uma vez que esta responde pelos atos de todos os seus funcionários e também contra a pessoa, agente do preconceito.

Recentemente, uma pesquisa constatou que 99% dos brasileiros têm preconceitos contra a diversidade sexual. Como mudar um quadro como este? O que as empresas podem fazer para colaborar?

Alessandra Campos: É necessário uma política voltada para as crianças e adolescentes, a fim de desconstruir um preconceito que tem suas bases bem alicerçadas na Igreja, na Política, na mídia. As políticas de trabalho tem que ser voltadas para o indivíduo, tratando sempre as diferenças de acordo com suas medidas e, principalmente, com naturalidade.

É possível dizer que empresas de tecnologia, predominantemente masculinas, são mais preconceituosas?

Alessandra Campos: Ao longo da construção de nossa cultura, sabemos que o homem, ainda tem que corresponder a vários estereótipos. Acredito que está aí o cerne do preconceito nas empresas predominantemente masculinas.

Nos altos cargos, o preconceito tende a diminuir?

Alessandra Campos
: Infelizmente, cultura não se compra. Pelas estatísticas, todos os homossexuais, de todas as classes econômicas, já sofreram algum tipo de preconceito relacionado à sua orientação sexual.

É comum o profissional esconder sua homossexualidade durante entrevistas de contratação por medo de não ser contratado? Como você avalia esta postura?

Alessandra Campos: Bom, a postura dos homossexuais no ato de uma contratação é bastante diversificado, uma vez que não podem ser contratados nem deixar de ser contratados pelo fato de sua orientação sexual. Entretanto, não podemos ignorar que muitos são omissos quanto a sua orientação sexual, a fim de evitar maiores constrangimentos. Acredito que é uma postura que deve ser respeitada, uma vez que são de foro íntimo. Mas, pessoalmente, creio que uma postura de tratar e vivenciar a homossexualidade com naturalidade é a melhor para se desconstruir o preconceito.

Quais aspectos deveriam ser modificados na legislação brasileira para garantir mais direitos aos homossexuais?

Alessandra Campos: Apesar das falhas e lacunas técnicas, a aprovação da PLC 122 [que define como crime a prática da homofobia no Brasil, equiparando-o com o racismo] seria um grande avanço na garantia dos direitos dos homossexuais.
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