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4.05.2009

Transexual requer direito de trabalhar vestido de mulher

O transexual Nilson Pereira da Silva, de 34 anos, recorreu à Justiça para reivindicar o direito de trabalhar usando roupas de mulher. Ele é motorista de ambulância da prefeitura de Itu, a 98 km de São Paulo, e, desde que passou a usar vestido, sapato de salto alto e outros acessórios femininos, há dois meses, foi retirado da escala de serviço. O chefe do setor mandou que ficasse "à disposição" na repartição, mas não atribuiu ao funcionário nenhuma outra função. Como não é escalado para as viagens, o motorista permanece as 9 horas do expediente sentado num sofá na garagem das ambulâncias.

Silva, que usa batom, lápis nos olhos e prefere ser chamado de 'Nilce', acha que está sendo discriminado. "Fiz concurso para essa função e fui aprovado, não quero ficar aqui parada", diz, contando que está "na fila" para fazer uma cirurgia de mudança de sexo. Motorista concursado há 13 anos, ele conta que, antes de assumir a transexualidade, fazia viagens por todo o Estado para levar pacientes a hospitais e clínicas especializadas. Como agora não viaja, perdeu o direito a horas extras e outros benefícios, passando a receber apenas o salário regular.

O advogado de Silva, Maurício de Freitas, entrou com pedido de indenização na Justiça por assédio moral e discriminação. Ele quer, também, que seu cliente tenha reconhecido o direito de trabalhar vestido conforme sua opção sexual. Numa audiência realizada na segunda-feira, no Fórum de Itu, foram ouvidas testemunhas que, segundo o advogado, atestaram a competência profissional do funcionário. A prefeitura alegou que não há discriminação. De acordo com a chefia do setor, o motorista não tem sido escalado para viagens porque a ambulância que dirige sofreu avaria mecânica e está na oficina. A sentença deve ser dada em 40 dias.

2 comentários:

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