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2.12.2008

Oportunidade aos Project Managers: gestão ambiental

"A Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SEMA, torna público que está procedendo ao chamamento de Organizações Não Governamentais para apresentarem projetos de interesse ambiental, que serão utilizados no âmbito do Projeto Paraná Biodiversidade.

Tais projetos estão previstos no Acordo de Doação nº TF051007, firmado entre o Governo do Estado do Paraná e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), e Aditivo, cujos recursos são oriundos do GEF. A implementação dos Sub-projetos Conservacionistas está a cargo desta Secretaria de Estado, que é órgão executor do Projeto Paraná Biodiversidade.

O período máximo para a execução de cada Projeto será de 06 (seis) meses, e o valor máximo dos recursos será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por projeto.

1) Condições Básicas para Habilitação: entidades privadas, sem fins lucrativos, preferencialmente registradas no Cadastro de Entidades Não Governamentais do Conselho Estadual de Meio Ambiente, registro este emitido até a data de apresentação do projeto, prevista neste edital; Possuir sede e atuação no Estado do Paraná; Comprovação de regularidade junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Secretaria de Estado da Fazenda e Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

2) Forma de Seleção: Serão selecionados os projetos que atenderem os requisitos estabelecidos no Edital, analisados por uma Câmara Julgadora, instituída no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Serão selecionados através de análise, aqueles que obtiverem o melhor desempenho de acordo com a pontuação estabelecida no item 8 do Edital.

3) Local para retirada do Edital de Chamamento: O Edital está disponível na íntegra no site do Projeto Paraná Biodiversidade (www.prbiodiversidade.pr.gov.br). Poderá também ser obtido por solicitação à Área de Educação Ambiental da SEMA (Rua Desembargador Motta, 3384 - Mercês, tel: 41 3304-7730), à Unidade de Gestão do Projeto Paraná Biodiversidade na SEPL (Rua Jacy Loureiro de Campos, s/nº , 4º andar, ala A, Centro Cívico- CEP 80.530.140 - Curitiba-PR, tel: 41 3313-6300) ou para o correio eletrônico consultasbiodiversidade@sepl.pr.gov.br.

4) Forma e Prazo para entrega dos Projetos: Os projetos deverão ser protocolados, juntamente com toda a documentação exigida, nas unidades regionais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos ? SEMA, em envelopes lacrados identificados como Edital Subprojetos de Biodiversidade nº 01/2008 - SEMA, para envio à Coordenadoria de Biodiversidade da SEMA, ou ainda através de correio na modalidade AR (Aviso de Recebimento), para a Coordenadoria de Biodiversidade da SEMA, Edital Subprojetos de Biodiversidade nº 01/2008 - SEMA, Rua Desembargador Motta, 3.384, CEP 80.430-200, Curitiba, Paraná, no máximo até o dia 10 de março de 2008.

5) Informações necessárias: Razão Social; CNPJ; Endereço; E-mail; Fax e telefone.

6) esclarecimentos: Qualquer dúvida sobre o edital pode ser esclarecida através do correio eletrônico consultasbiodiversidade@sepl.pr.gov.br.

Outras informações: SEMA: tel: 41 3304-7761
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